Processo 282835/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/05/2011 11:13
Autuado em 13/05/2011 11:13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2841/2012 da Segunda Câmara, de 19/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2841/ 2012 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/09/2012 Acórdão   2841/ 2012 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/09/2012   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPIRA
Servidor FRANCISCO JOSÉ DE MOURA
Representante legal HELIO BELTER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2012 490 Acórdão nº 2841/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4339/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2013 08:17 DP  
08/05/2013 11:53 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1719/2013 -
07/05/2013 17:32 DEX Informação nº 1465/2013 -
08/10/2012 11:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1415/2013 -
21/09/2012 09:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1525/2012 -
19/09/2012 11:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 769/2012 -
10/09/2012 09:41 S2C Acórdão nº 2841/2012 -
10/09/2012 09:41 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1606/2012 -
10/09/2012 09:41 S2C Certidão de Sessão nº 989/2012 -
28/08/2012 11:47 GAIZL  
31/07/2012 17:36 SMPjTC Parecer nº 13547/2012 - registro com ressalva Pelo registro do ato, ressalvada a não observância da legislação e normativas desta Corte que impõem a divulgação do valor do benefício no ato em exame.
27/05/2011 16:42 DIJUR Informação nº 1546/2012 -
27/05/2011 16:42 DIJUR Parecer nº 11186/2012 - Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
13/05/2011 11:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4339/2011 -

Voltar a Consulta